Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Pomerode

Na tarde de terça-feira, 18 de fevereiro, o Legislativo se reuniu com diretores e responsáveis pelas operadoras de Telefonia / Internet que atendem na cidade, com a Celesc de Pomerode / Regional, Procon, Secretarias de Planejamento e Governo e Fiscal de Posturas para esclarecimentos sobre a situação dos fios soltos nos postes do município.

A reunião, convocada pelo presidente da Câmara, Deoclides Corrêa, foi em virtude de apresentação do requerimento de autoria do vereador Marco Desessards e com a aprovação de todos os parlamentares. 

Inicialmente, o vereador Marco Desessards relatou inúmeros fios soltos na cidade e a constatação de que a Lei 3200/2023 não está sendo cumprida. Frisou que o motivo da reunião foi para colocar em prática a referida Lei e unir forçar para isso. “É necessário identificar o que está impedindo este recolhimento e o que pode ser feito. E por isso foi apresentado o requerimento nº 12/2025 convocando esta reunião”. 

O responsável pela agência de distribuição da Celesc de Pomerode, Djair Rodrigues França relatou descaso por parte de uma das operadoras de telefonia / internet (ausente no encontro) e frisou que todos os fios sob responsabilidade da Celesc passam por manutenção. “Mas por lei, a Celesc é obrigada a ceder para todas as operadoras os postes e fica também sob a responsabilidade de cada uma delas a manutenção”. 

Presentes, os representantes das operadoras G9 e Vivo disseram que fazem  um trabalho de prevenção para que isso não ocorra e realizam o recolhimento dos fios soltos relacionados às suas empresas. 

A gerente do PROCON, Maiara Schuhart, fez relato das tratativas, que no dia 20 de janeiro foi feita reunião e que foi sugerida a aplicação de projeto semelhante ao que foi feito em Blumenau para as notificações. Que hoje não existe nada formalizado e sugeriu chamar as operadoras, criar canal de WhatsApp onde o cidadão pode deixar a sua reclamação e a operadora terá prazo para executar. Que no descumprimento do pedido deve ser notificada e multada. 

O vereador Jean Nicoletto sugeriu um Termo de Ajuste de Conduta para regularizar a situação. O secretário de Governo Mike Moretti frisou a necessidade de se avançar na legislação, detalhar o processo, aperfeiçoar e validar o protocolo da resolução.

Diante dos expostos, o responsável pela Celesc de Pomerode assumiu compromisso de iniciar um mutirão de limpeza e convidou a todos para participar. Nesse sentido, pediu que o presidente da Câmara encaminhe solicitação para o mutirão, e que primeiramente é necessário fazer um levantamento do que está fora do prazo e a partir daí começar as notificações. 

O presidente da Câmara, Deoclides Corrêa, sinalizou de forma positiva, parabenizou a iniciativa e o fato de que da reunião já sairão as primeiras medidas para o recolhimento dos fios soltos. “Algo prioritário em nossa cidade, em prol da segurança de todos que transitam pelas calçadas e ruas do município”, finalizou.