Foto: PCSC

Uma operação conjunta da Polícia Civil de Santa Catarina e do Tribunal de Contas do Estado movimentou a região nesta semana. Batizada de Operação Lumen, a ação tem como alvo um processo de licitação realizado pela Prefeitura de Gaspar, em 2022, para a compra de luminárias de LED destinadas à iluminação pública.

A investigação começou depois que auditores do TCE perceberam um aumento fora do comum nos gastos do município com iluminação entre 2020 e 2022. Ao analisar os documentos, foram encontrados indícios de direcionamento no edital: escolha pelo pregão presencial, exigências técnicas consideradas excessivas e falhas na estimativa de custos, o que pode ter levado a um sobrepreço.

O contrato assinado pela Prefeitura chamou atenção: R$ 10,1 milhões com a empresa vencedora, enquanto outra concorrente havia ofertado R$ 5,6 milhões. Essa proposta mais barata acabou desclassificada justamente por não atender às exigências do edital que, segundo a investigação, teriam favorecido a empresa contratada.

Durante as diligências, a Polícia Civil também encontrou sinais de que os empresários envolvidos poderiam ser “laranjas” ou donos de empresas de fachada.

Para avançar nas apurações, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Gaspar, Blumenau, Guabiruba e até em Almirante Tamandaré, no Paraná. As ordens foram direcionadas a empresários, servidores e ex-servidores públicos.

A operação contou com auditores do TCE/SC e policiais das unidades especializadas no combate à corrupção, tanto de Santa Catarina quanto do Paraná.