Foto: Divulgação/Prefeitura de Pomerode

A Prefeitura de Pomerode iniciou a elaboração de um planejamento habitacional com o objetivo de enfrentar o déficit estimado de mais de mil moradias no município, ampliar a oferta de imóveis e preservar as características arquitetônicas, culturais e urbanísticas da cidade.

Para desenvolver o estudo, a administração municipal contratou o Instituto de Desenvolvimento Econômico Local (IDEL). A assinatura do contrato ocorreu na terça-feira (14), durante o encontro Voz Única Municipal, promovido pela Associação Empresarial de Pomerode (ACIP), que reuniu representantes da comunidade, do setor produtivo e do poder público para discutir os desafios relacionados à habitação.

O levantamento deverá identificar o perfil das famílias que necessitam de moradia, as faixas de renda mais afetadas pela falta de imóveis e as áreas com potencial para receber novos empreendimentos. O estudo também irá considerar aspectos como infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento, equipamentos públicos e preservação da paisagem.

Com base nas informações levantadas, o instituto apresentará propostas urbanísticas, regulatórias e econômicas para ampliar a oferta de moradias, com foco em famílias de baixa, média-baixa e média renda.

Segundo a Prefeitura, a equipe do IDEL reúne profissionais com experiência em projetos de planejamento urbano, incluindo participação em iniciativas desenvolvidas em Curitiba durante as gestões do arquiteto e urbanista Jaime Lerner. O instituto também atuou em municípios como Treze Tílias, onde participou de ações voltadas ao planejamento urbano e à preservação da identidade arquitetônica e cultural.

Além do planejamento habitacional, a Prefeitura informou que está revisando mais de 100 dispositivos do Plano Diretor. A proposta é simplificar processos, reduzir custos relacionados à construção civil e criar regras específicas para empreendimentos habitacionais destinados às famílias de baixa e média renda.

O município também estuda a ampliação do uso da Outorga Onerosa do Direito de Construir, mecanismo previsto na legislação urbanística que permite construções acima dos índices básicos mediante contrapartida financeira. Os recursos poderão ser destinados ao Fundo Municipal de Habitação.

Paralelamente, a administração mantém outras ações voltadas à habitação e à infraestrutura urbana. Entre elas estão a execução de um plano de melhorias na circulação viária e a construção de 17 moradias por meio do programa Casa Catarina, cuja previsão de entrega é para os próximos 12 meses.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo é estruturar uma política habitacional permanente, baseada em estudos técnicos, revisão da legislação, investimentos públicos e participação da iniciativa privada para ampliar a oferta de moradias no município.