Educação intensifica ações de combate a supostas irregularidades no Programa Universidade Gratuita
Publicada em: 12/06/2025 10:05 - Educação
Foto: Roberto Zacarias /
SECOM
A Secretaria de Estado
da Educação (SED) está intensificando as medidas para combater suspostas
irregularidades no Programa Universidade Gratuita e no Fundo de Apoio à
Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC). As
ações começaram antes mesmo da divulgação do relatório do Tribunal de Contas do
Estado de Santa Catarina (TCE/SC) nesta quarta-feira, 11.
“Cumprimento o TCE por
exercer, com seriedade e compromisso, sua função de zelar pela correta
aplicação dos recursos públicos. Essa atuação é fundamental, pois fortalece a
transparência e a confiança nas instituições públicas. A Secretaria acompanhará
atentamente o aprofundamento das apurações, a fim de confirmar ou não os
indícios de irregularidades. Caso sejam comprovadas, os responsáveis serão
identificados e responderão com o devido rigor”, pontua a secretária de Estado
da Educação, Luciane Ceretta.
A SED ressalta que
acolhe as recomendações do Tribunal e destaca que já há várias medidas em curso
neste sentido. Entre elas, a inclusão da Polícia Civil em todos os
procedimentos relacionados aos programas e a implementação do Disque-Denúncia
0800, mais uma ferramenta para assegurar a integridade e o rigor na
fiscalização.
De forma preventiva e
colaborativa, será solicitado às universidades cadastradas em ambos os
programas que revisem, de forma criteriosa, toda a documentação dos estudantes
bolsistas. Será recomendado ainda que cada instituição aperfeiçoe com
celeridade seus próprios processos internos de investigação, contribuindo com o
esforço conjunto por uma gestão pública ética, eficiente e responsável.
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